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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:32
Código de barras errado leva consumidor ao Serasa
Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:41
Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações
fornecimento do medicamento, uma vez que o remédio em questão é de alto preço. A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor
Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:48
Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária
em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:43
Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural
o processamento das ações penais, uma vez que inicialmente distribuídas para o juízo da 1ª Vara Federal de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04
INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar
, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:02
Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais
irregularidades no gerenciamento da fundação, uma vez que foram apontados vários atos de gestão contrários ao interesse da entidade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42
CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:43
Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20
OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado
contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.
Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.
que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04
TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra
obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:15
Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30
Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:46
Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho
Estudo estimou impacto de R＄ 20,3 bilhões na economia, sendo R＄ 5,2 bilhões com saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26
LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados
Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:53
A importância e os benefícios de uma estratégia de governança adequada nas organizações
Por Carolina Maestri.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:18
